Termos de serviço
Termos de Serviço — TechIluminação
Estes Termos de Serviço regulam o acesso ao site https://techiluminacao.com.br e as compras realizadas na loja virtual TechIluminação.
Ao utilizar o site, você concorda com as condições aplicáveis à sua navegação e compra, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.
1. Identificação da loja
Nome comercial: TechIluminação
Razão social: 61.699.379 Thais Rodrigues Nogueira
CNPJ: 61.699.379/0001-64
Endereço: Rua Juvenal Caetano, 467, Copacabana, Passa Quatro – MG, CEP 37460-000
E-mail: suporte@techiluminacao.com.br
Telefone/WhatsApp: (35) 99854-0595
2. Produtos e informações
A TechIluminação busca apresentar descrições, imagens, características, preços e condições comerciais de forma clara e atualizada.
Antes de concluir a compra, o cliente deve consultar as informações da página do produto, incluindo dimensões, especificações técnicas, tensão elétrica, compatibilidade, acessórios incluídos e demais características relevantes.
Imagens ilustrativas poderão ser utilizadas para demonstrar o produto. Eventuais diferenças visuais decorrentes de iluminação ou configuração de tela não alteram as características essenciais anunciadas.
As alegações de certificação, autorização, compatibilidade, desempenho e garantia devem corresponder às características verificáveis do produto oferecido.
3. Preços e pagamentos
Os preços serão apresentados na loja na moeda indicada..
A conclusão da compra depende do processamento do pagamento e das verificações operacionais pertinentes. Caso surja alguma inconsistência relevante, o cliente será informado sobre as providências cabíveis, respeitando a legislação.
4. Disponibilidade dos produtos
A disponibilidade será apresentada conforme as informações existentes no momento da compra. Se ocorrer alguma situação que impeça o fornecimento do pedido, o cliente será informado e receberá orientação sobre as alternativas cabíveis conforme a legislação.
5. Envio e entrega
O prazo estimado de entrega informado pela TechIluminação é de 6 a 12 dias úteis após a confirmação do pagamento, observadas as condições apresentadas durante a compra e a Política de Envio.
O cliente deve conferir os dados de entrega antes de concluir o pedido. Em caso de atraso, extravio ou dificuldade de recebimento, poderá entrar em contato pelo e-mail suporte@techiluminacao.com.br.
6. Trocas, devoluções e reembolsos
As solicitações serão tratadas conforme a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos e a legislação aplicável.
Os direitos relacionados ao arrependimento em compras on-line, a produtos com defeito e a falhas no fornecimento serão respeitados.
7. Uso adequado do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, sem praticar fraudes, tentar acessar sistemas sem autorização, prejudicar o funcionamento da loja ou utilizar os recursos disponíveis para fins ilícitos.
8. Propriedade intelectual
Textos, elementos visuais, logotipos e outros materiais do site podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual. A utilização do site não concede autorização para reproduzir ou explorar comercialmente esses materiais fora das hipóteses permitidas por lei.
Marcas de terceiros eventualmente mencionadas pertencem aos respectivos titulares. Sua referência não significa, por si só, que exista parceria, representação oficial ou autorização comercial.
9. Serviços e links de terceiros
O site poderá disponibilizar serviços, ferramentas, meios de pagamento ou links operados por terceiros. Esses serviços podem estar sujeitos a termos e políticas próprios, sem afastar as responsabilidades legalmente atribuídas à TechIluminação.
10. Responsabilidades
A TechIluminação buscará tratar solicitações e ocorrências de forma transparente, observando as informações anunciadas, as condições contratadas e a legislação aplicável.
Nada nestes termos exclui ou restringe direitos do consumidor que não possam ser afastados por lei.
11. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade da TechIluminação. Recomendamos a leitura dessa política para compreender as finalidades e condições aplicáveis ao uso dos dados.
12. Alterações dos termos
Estes termos poderão ser atualizados quando necessário. A versão vigente será publicada nesta página. As atualizações respeitarão os direitos adquiridos e as disposições legais aplicáveis às compras já realizadas.
13. Legislação aplicável
Estes termos são interpretados conforme as leis brasileiras, respeitadas as regras de competência e os direitos do consumidor.
14. Atendimento
TechIluminação
E-mail: suporte@techiluminacao.com.br
Telefone/WhatsApp: (35) 99854-0595
Endereço: Rua Juvenal Caetano, 467, Copacabana, Passa Quatro – MG, CEP 37460-000
Razão social: 61.699.379 Thais Rodrigues Nogueira
CNPJ: 61.699.379/0001-64